Três casas noturnas são interditadas em Londrina
Três casas noturnas foram interditadas e dois bares foram notificados entre a noite de sexta e a madrugada deste sábado (2), em Londrina. O fechamento faz parte do primero dia da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). Entre as irregularidades encontradas em bares e boates da cidade, alguns pontos sequer tinham alvará de funcionamento e outros permitiam o acesso de adolescentes.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério Público e contou com a participação da Polícia Militar, Juizado Especial, Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
O primeiro estabelecimento alvo da Aifu foi o Escritório Bar, na zona oeste a cidade, cuja atração principal era um show artístico. De acordo com o repórter Danilo Marconi, da Folha de Londrina, fiscais identificaram desvio de finalidade. O estabelecimento tinha alvará apenas para funcionar como bar e lanchonete e não possuía certificado regular do Corpo de Bombeiros.
"Apesar de ter equipamentos de proteção contra incêndio, a última inspeção havia sido realizada em 2011", disse o comandante interino do 3º Grupamento, major Ezequias Natal.
No Escritório Bar também foi constatada falta de licença sanitária. O proprietário foi notificado e tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa. O processo administrativo pode acarretar em multa que pode chegar a R$ 17 mil. Por parte da Secretaria de Fazenda, a autuação pode chegar a R$ 7 mil.
No momento da interdição, mais de 500 consumidores estavam na boate. O sócio-proprietário da casa, Douglas Lopes, classificou como exagerada a forma como a ação foi feita.
"O que eles alegam não condiz com a forma real. Se eu não tivesse alvará, não teria como recolher ISS e meus impostos estão em dia. Falta comunicação entre esses órgãos fiscalizadores, não precisaríamos passar por esse constrangimento. Eles poderiam fazer uma ação preventiva. Não digo que é abuso, mas exagero", criticou.
Em seguida, outra boate interditada temporariamente foi a Blanc Club, às margens do Lago Igapó III, onde estava acontecendo uma festa particular. O estabelecimento também não tinha alvará de funcionamento e faltava a licença sanitária. A boate havia ingressado com pedido de liminar para funcionar, mas foi indeferido pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.
"A prefeitura fala que essa nossa região é um polo gerador de tráfego e estamos questionando isso na justiça. Problema de segurança aqui não existe", explicou o procurador Danillo Piotto.
O Club Albatroz também foi fechado por falta de alvará de funcionamento e ausência de licença sanitária. A casa noturna foi multada em três salários mínimos pelo Juizado Especial da Criança e do Adolescente por permitir a entrada de menores de 18 anos. A reportagem da Folha de Londrina procurou o proprietário do estabelecimento, mas não foi atendida.
Durante a Aifu, um homem de 26 anos foi preso por desacato a autoridade, um carro roubado (Hyundai HB 20) foi recuperado e dois veículos apreendidos. Além disso, fiscais de trânsito ainda aplicaram 86 multas, a maioria por estacionar em local proibido.
A Aifu foi coordenada pela promotora Solange Vicentim, que destacou a situação das boates e bares da cidade.
"Acho que a Prefeitura de Londrina tem que ter mais critério para as concessões de alvarás, restringir algumas casas de funcionarem depois das 24h, ter leis mais restritivas e pessoal para fiscalizar".
A força-tarefa prossegue até o mês de abril em Londrina.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério Público e contou com a participação da Polícia Militar, Juizado Especial, Polícia Ambiental, Guarda Municipal e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU).
O primeiro estabelecimento alvo da Aifu foi o Escritório Bar, na zona oeste a cidade, cuja atração principal era um show artístico. De acordo com o repórter Danilo Marconi, da Folha de Londrina, fiscais identificaram desvio de finalidade. O estabelecimento tinha alvará apenas para funcionar como bar e lanchonete e não possuía certificado regular do Corpo de Bombeiros.
"Apesar de ter equipamentos de proteção contra incêndio, a última inspeção havia sido realizada em 2011", disse o comandante interino do 3º Grupamento, major Ezequias Natal.
No Escritório Bar também foi constatada falta de licença sanitária. O proprietário foi notificado e tem o prazo de cinco dias para apresentar defesa. O processo administrativo pode acarretar em multa que pode chegar a R$ 17 mil. Por parte da Secretaria de Fazenda, a autuação pode chegar a R$ 7 mil.
No momento da interdição, mais de 500 consumidores estavam na boate. O sócio-proprietário da casa, Douglas Lopes, classificou como exagerada a forma como a ação foi feita.
"O que eles alegam não condiz com a forma real. Se eu não tivesse alvará, não teria como recolher ISS e meus impostos estão em dia. Falta comunicação entre esses órgãos fiscalizadores, não precisaríamos passar por esse constrangimento. Eles poderiam fazer uma ação preventiva. Não digo que é abuso, mas exagero", criticou.
Em seguida, outra boate interditada temporariamente foi a Blanc Club, às margens do Lago Igapó III, onde estava acontecendo uma festa particular. O estabelecimento também não tinha alvará de funcionamento e faltava a licença sanitária. A boate havia ingressado com pedido de liminar para funcionar, mas foi indeferido pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.
"A prefeitura fala que essa nossa região é um polo gerador de tráfego e estamos questionando isso na justiça. Problema de segurança aqui não existe", explicou o procurador Danillo Piotto.
O Club Albatroz também foi fechado por falta de alvará de funcionamento e ausência de licença sanitária. A casa noturna foi multada em três salários mínimos pelo Juizado Especial da Criança e do Adolescente por permitir a entrada de menores de 18 anos. A reportagem da Folha de Londrina procurou o proprietário do estabelecimento, mas não foi atendida.
Durante a Aifu, um homem de 26 anos foi preso por desacato a autoridade, um carro roubado (Hyundai HB 20) foi recuperado e dois veículos apreendidos. Além disso, fiscais de trânsito ainda aplicaram 86 multas, a maioria por estacionar em local proibido.
A Aifu foi coordenada pela promotora Solange Vicentim, que destacou a situação das boates e bares da cidade.
"Acho que a Prefeitura de Londrina tem que ter mais critério para as concessões de alvarás, restringir algumas casas de funcionarem depois das 24h, ter leis mais restritivas e pessoal para fiscalizar".
A força-tarefa prossegue até o mês de abril em Londrina.
Fonte: Bonde
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