Gazeta de Ibiporã

Barbosa Neto comandava quadrilha que desviou R$ 3,8 mi de kits escolares, diz MP

A constatação faz parte da denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do Paraná contra 19 pessoas, entre elas o atual prefeito de Londrina Joaquim Ribeiro

O ex-prefeito de Londrina Barbosa Neto (PDT) seria o líder da quadrilha supostamente formada para desviar recursos da prefeitura com a compra dos kits escolares. A constatação faz parte da denúncia criminal oferecida pelo Ministério Público (MP) ao Tribunal de Justiça do Paraná na manhã desta segunda-feira (17). Além de Barbosa Neto, o prefeito licenciadoJosé Joaquim Ribeiro (sem partido) e outras 17 pessoas foram denunciados criminalmente. Entre o indiciamento e a denúncia do MP, o número de pessoas envolvidas saltou de 14 para 19. Dois ex-agentes públicos ajudaram a engordar a lista dos denunciados: Fábio Góes e Fidélis Canguçu, que não foram indiciados, mas foram denunciados. Segundo as investigações do MP, o prejuízo dos cofres municipais com o superfaturamento da compra dos kits chegou a R$ 3,8 milhões. O MP conseguiu constatar que R$ 540 mil foram pagos como propina aos agentes públicos. Em entrevista coletiva, o promotor Cláudio Esteves explicou que “as denúncias são fundadas nos relatos e nas provas” que foram colhidas em mandados de busca e apreensão, parte em computadores que foram apreendidos.

Para o MP, Ribeiro levou R$ 150 mil dos R$ 540 mil dados como propina. A ex-secretária Karin Sabec levou R$ 10 mil. Os R$ 380 mil ficaram para o esquema, do qual o principal beneficiário seria o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT).

Segundo o promotor Renato Lima Castro, as provas não foram levantadas exclusivamente a partir da colaboração dos investigados. Também foram identificadas as movimentações financeiras. Os saques foram identificados não com a quebra de sigilo bancário, mas a partir dos documentos da contabilidade da suposta quadrilha.

Lavagem de dinheiro

De acordo com o promotor Cláudio Esteves, “a lavagem do dinheiro do peculato” se dava na forma de transferência entre contas das empresas envolvidas. Uma empresa remetia os recursos para outra. “O dinheiro vem de São Paulo, desviado em contas para Apucarana, de forma que ele é diluído”, afirmou Esteves. “Isso é para dissimular a origem ilícita do dinheiro”, complementou Leila Voltarelli. O procurador Leonir Batisti informou que os saques eram feitos “picados” para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro

Duas quadrilhas

De acordo com o promotor Cláudio Esteves, “a denúncia descreve duas quadrilhas”, dois núcleos: a dos empresários e a dos agentes públicos. As duas quadrilhas convergiram em algum momento para atuar em Londrina.

“O MP, o Gaeco não tem nenhuma pessoalidade ou preferência partidária. O nosso papel é fazer isso que estamos fazendo, ou seja, coligir elementos que consideramos suficientes para ir ao Judiciário”, declarou Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco sobre eventuais – e prováveis – argumentos dos réus sobre uma “vontade politicamente dirigida” do MP.
Relembre o caso

Quatorze pessoas, entre elas o prefeito José Joaquim Ribeiro e o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) foram indiciadas por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa na investigação sobre supostas irregularidades na compra dos kits escolares pela Prefeitura de Londrina. O inquérito inclui fatos ocorridos em 2010 e 2011, quando foi usada a modalidade “carona” com relação à licitação da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e em 2012, quando seria feita uma licitação que foi suspensa pelo Judiciário.

Os representantes das empresas que venceram a licitação disseram ter pagado R$ 270 mil de propina, dos quais Ribeiro admitiu, em depoimento, ter pegado R$ 150 mil. Segundo os depoimentos prestados pela ex-secretária da Educação Karin Sabec, a propina seria de 17% do valor dos contratos. Karin declarou ter ouvido do gerente financeiro da Kriswil, José Lemes, que seriam 12% para o prefeito e 5% para o secretário da Educação, o que ela nega ter recebido.

De acordo com o promotor de Patrimônio Público, Renato Lima Castro, Ribeiro disse que a propina veio da G8 e a primeira parcela, de R$ 50 mil, foi repassada ao ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). As outras duas remessas, no valor de R$ 100 mil, foram divididas entre atual prefeito e o ex-secretário da Fazenda, Lindomar Santos.

Ribeiro está licenciado do cargo por dez dias por problemas de saúde. Desde sua confissão, ele tem sido pressionado por entidades e movimentos populares a renunciar. Por conta do envolvimento do prefeito nas denúncias de irregularidades, o inquérito passou a ser de competência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Norte do Paraná (Sinduscon Norte) aguardam um posicionamento do MP sobre o pedido de afastamento do prefeito. Caso isso não seja feito, as entidades prometem aumentar a pressão pela renúncia de Ribeiro. Em entrevista ao JL na semana passada, o presidente da Acil, Flávio Balan, afirmou que entre as possíveis ações está o fechamento do comércio.

Fonte: JL